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6 de fevereiro de 2010

Editais de Fomento ao teatro e à dança têm inscrições abertas

No período entre 3 e 26 de fevereiro, os interessados devem realizar inscrições pessoalmente na sede da Secretaria de Cultura com a documentação informada no edital

Foram publicados no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, nesta terça-feira, 2 de fevereiro, os editais de fomento ao teatro e à dança. O período de inscrições, que só podem ser realizadas pessoalmente, é de 3 a 26 de fevereiro.

No início do ano, a pedido de movimentos e entidades ligados às artes cênicas, ambas as publicações haviam sido suspensas para resolução de alguns pontos, como as despesas permitidas nos projetos e o percentual de corte do orçamento. O item destinado a disciplinar as inscrições informa que o orçamento deverá prever recursos financeiros, humanos e materiais necessários ao desenvolvimento do projeto e ressalta que “nas propostas e projetos apresentados por núcleos artísticos associados a cooperativas, os orçamentos poderão contemplar, além dos recursos discriminados no item V, aqueles destinados ao reembolso das despesas operacionais das cooperativas, como assessoria contábil e jurídica aos seus cooperados, além das despesas diversas regularmente admitidas em lei”.

Além disso, em atendimento a solicitações da categoria artística, foi incluída no edital a ressalva que a comissão julgadora poderá reduzir em, no máximo, 50% o orçamento proposto, embora nunca tenha havido redução acima deste percentual.

No caso do fomento ao teatro, estão disponíveis para esta primeira edição do ano, R$ 4.815.806,81, sendo que cada grupo poderá receber, no máximo, R$ 660.705,77. O edital de fomento à dança prevê investimento de R$ 2 milhões, sendo o valor máximo destinado a cada grupo de R$ 250 mil. A prestação de contas está mantida.

As inscrições devem ser feitas no Departamento de Expansão Cultural, na sede da Secretaria de Cultura, localizada na Avenida São João, 473 – 6º andar, de segunda à sexta-feira, no período entre 10h e 12h; e 14h e 17h. Veja os editais na íntegra:

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/noticias/?p=7425

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